Termos de Serviço e Condições de Uso - Cores que Encantam
Data da Última Atualização: Dezembro de 2025
Bem-vindo(a) à Cores que Encantam!
Estes Termos de Serviço e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do website www.coresqueencantam.com.br e a compra de produtos por meio dele. Ao acessar, navegar ou comprar em nosso site, você concorda com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade e com a legislação aplicável.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site da Cores que Encantam, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar nossos serviços.
2. Informações da Empresa
Estes Termos são um contrato entre você (Usuário/Cliente) e a [INSERIR NOME COMPLETO DA EMPRESA/RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [INSERIR CNPJ DA EMPRESA], com sede em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA], doravante denominada simplesmente Cores que Encantam.
3. Objeto
O objeto destes Termos é a regulamentação do uso do site para a compra de vestuário e acessórios infantis, estabelecendo os direitos e obrigações da Cores que Encantam e do Usuário.
4. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras, é necessário que você crie uma conta de usuário, fornecendo dados pessoais verdadeiros, precisos e atualizados.
•Responsabilidade: Você é o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
•Menores de Idade: Os produtos da Cores que Encantam são destinados a crianças, mas as compras devem ser realizadas por maiores de 18 (dezoito) anos ou por seus responsáveis legais.
5. Condições de Compra e Venda
5.1. Produtos
A Cores que Encantam se esforça para apresentar as informações dos produtos (descrições, fotos, cores, tamanhos) da forma mais precisa possível. No entanto, pequenas variações podem ocorrer devido à configuração do monitor ou lote de fabricação.
5.2. Preços
Os preços dos produtos estão indicados em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. O valor do frete será adicionado ao total da compra e informado antes da finalização do pedido.
5.3. Pagamento
Aceitamos diversas formas de pagamento (cartão de crédito, boleto, PIX). O processamento do pagamento é realizado por empresas terceirizadas especializadas, garantindo a segurança dos seus dados financeiros.
5.4. Entrega
•Prazo: O prazo de entrega é calculado a partir da confirmação do pagamento e varia de acordo com o local de entrega e a modalidade de frete escolhida.
•Responsabilidade: A Cores que Encantam não se responsabiliza por atrasos na entrega decorrentes de falhas dos Correios ou transportadoras, ou por informações de endereço incorretas fornecidas pelo cliente.
6. Política de Trocas e Devoluções (Direito de Arrependimento)
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente tem o direito de arrependimento:
•Prazo: O prazo para desistir da compra ou solicitar a troca é de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.
•Condição: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todas as etiquetas e acessórios.
•Procedimento: A solicitação deve ser feita através do e-mail [INSERIR E-MAIL DE CONTATO PARA TROCAS/DEVOLUÇÕES].
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, vídeos) é de propriedade exclusiva da Cores que Encantam ou de terceiros que licenciaram seu uso, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
8. Limitação de Responsabilidade
A Cores que Encantam não se responsabiliza por:
•Danos causados por vírus ou falhas no sistema operacional do Usuário.
•Uso indevido dos produtos adquiridos.
•Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo Usuário.
9. Disposições Gerais
•Alterações: A Cores que Encantam se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso no site.
•Lei Aplicável e Foro: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO DA SEDE DA EMPRESA] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
